A denominação “avaliação em larga escala”, apesar de não parecer usual em um primeiro momento, tem estado presente, notadamente a partir de 2005 (quando do início da aplicação da Prova Brasil), na vida de muitos brasileiros. Podemos definir “avaliação em larga escala” como um exame (prova), aplicado em escolas de uma rede pública de ensino (municipal ou estadual), podendo ser censitário ou amostral, realizado com periodicidade anual ou bianual. Analisaremos nesse artigo os processos avaliativos em larga escala, pertinentes ao ensino fundamental (1º ao 9º ano) e ensino médio (1º ao 3º ano).
A avaliação exerce função primordial no processo de ensino e aprendizagem, além de subsidiar as discussões sobre a construção dos currículos escolares. Tal como concebida e vivenciada na maioria das escolas brasileiras, tem se constituído no principal mecanismo de sustentação da lógica de organização do trabalho escolar, legitimador do sucesso ou do fracasso, e, portanto, ocupa um papel central nas relações que estabelecem entre os profissionais da educação, alunos e pais. Delimita, no processo de ensino e aprendizagem, um caminho a seguir entre um ponto de partida e um ponto de chegada. É ainda um auxílio para se determinar as metas educacionais, traduzindo em que medida os alunos estão se desenvolvendo conforme o esperado. Assemelha-se a um sistema de controle da qualidade, permitindo que habilidades e competências sejam identificadas, proporcionando aos docentes um panorama das ações pedagógicas que necessitam ser revistas.
Vale ressaltar uma rápida diferenciação entre os três principais tipos de avaliação de aprendizagem, indicativos das habilidades dominadas e não dominadas pelo alunado. A “avaliação diagnóstica” averigua a posição do aluno face às novas aprendizagens que lhe serão propostas, no sentido de antecipar dificuldades futuras e, em certos casos, identificar situações presentes.
Paralelamente, a “avaliação formativa” permite constatar se os alunos estão, de fato, atingindo os objetivos pretendidos, verificando a compatibilidade entre tais objetivos e os resultados efetivamente alcançados durante o desenvolvimento das atividades propostas. Representa o principal meio pelo qual o estudante passa a conhecer seus erros e acertos, propiciando, dessa forma, maior estímulo para um estudo sistemático dos conteúdos. Estes mecanismos permitem que o professor detecte as deficiências na forma de ensinar, possibilitando reformulações no seu trabalho didático, visando aperfeiçoá-lo. A avaliação formativa visa informar o professor e o aluno sobre o rendimento da aprendizagem no decorrer das atividades escolares e a localização das carências na organização do ensino, para possibilitar correção e recuperação (reforço). Ademais, pela característica desse processo avaliativo (também chamado de “avaliação de processo”), seria difícil sua aplicação em larga escala de maneira recorrente (períodos mensais ou bimestrais), aliado às dificuldades em conciliar as peculiaridades inerentes a cada escola, durante o desenvolvimento dos respectivos projetos pedagógicos.
Já a “avaliação somativa” visa determinar o grau de domínio do aluno em uma área de aprendizagem, o que permite outorgar uma qualificação que, por sua vez, pode ser utilizada como um sinal de credibilidade da aprendizagem realizada. Pode ser chamada também de “avaliação creditativa”, apesar dessa terminologia não ser muito comum. Também tem o propósito de classificar os alunos ao final de um período de aprendizagem, de acordo com os níveis de aproveitamento. Corresponde a um balanço final, a uma visão de conjunto relativamente a um todo sobre o qual, até aí, só haviam sido feitos juízos parcelados.
Assim, utilizando-se dos conceitos acima descritos, propomos classificar as avaliações em larga escala, atualmente aplicadas pelo Ministério da Educação (por meio do INEP – Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais Anísio Teixeira). Concentraremos nossa análise nas ações avaliativas do ensino fundamental e ensino médio. Nessas etapas educacionais, temos a Prova Brasil/SAEB, aplicada a cada dois anos aos concluintes do 5º e 9º ano do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio, para aferição das habilidades em Língua Portuguesa e Matemática. Trata-se basicamente de uma “avaliação somativa”, visto que mensura proficiência ao final de ciclos de aprendizagem. Porém, dado o extenso período entre a aplicação da avaliação e devolução dos resultados para as respectivas redes de ensino, a validade pedagógica das habilidades mapeadas fica prejudicada.
Tão importante quanto realizar avaliações e publicar resultados para a sociedade, a elaboração de uma estratégia que traduza os resultados da avaliação para ações pedagógicas de cunho prático, considerando as condições em sala de aula, pode contribuir de maneira decisiva para a melhora consistente da proficiência dos alunos. O avanço das tecnologias de informação tem propiciado uma situação em que os alunos realizam as avaliações, por exemplo, por meio de “tablets” (ou qualquer dispositivo eletrônico similar). Neste cenário, torna-se possível recorrer às “avaliações on-line”, modo por meio do qual as respostas são transmitidas e processadas em tempo real, permitindo uma célere composição do quadro de habilidades dominadas e não dominadas pelo estudante. A primeira experiência com essas características, realizada no Brasil, aconteceu em Teresina/PI no final do ano letivo de 2014. Nesta oportunidade, o Instituto Qualidade no Ensino (IQE) avaliou alunos do 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio, todos matriculados em escolas de tempo integral da rede estadual. A devolução dos resultados para a Secretaria de Educação aconteceu em oito dias úteis após a realização da avaliação.